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Afinal, o que é uma perícia ambiental?

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Muito se fala em perícia, não é mesmo? Hoje, para tudo existe um perito e, de fato, a perícia está presente em todas as áreas do conhecimento, desde sistemas de informação, economia, nas áreas criminal e ambiental. No entanto, você realmente sabe o que é uma perícia ambiental?

Neste post, vamos falar um pouco sobre o assunto. Você também vai aprender a diferença entre as perícias oficial e a judicial. Além disso, vai saber como é feita uma perícia, qual é o seu objetivo, qual é o tipo de profissional que pode realizar o serviço e quais as funções do perito ambiental.

Ficou interessado em nosso tema? Pois então, acompanhe com muita atenção a leitura do nosso artigo!

O que é uma perícia ambiental?

Na maior parte das vezes, a perícia ambiental é feita a pedido de um juiz. Ela serve para esclarecer eventos que são listados nos processos judiciais. A perícia na área do meio ambiente é considerada um ato compulsório, ou seja, ela conta com ajuda de especialistas em diversas áreas para que possam esclarecer os fatos e as situações que pareçam obscuras para os juízes.

Na área do meio ambiente, o perito é acionado quando há algum dano ambiental como poluição do solo, ar, sonora, água, queimadas, desmatamento, ocupação irregular em áreas de proteção ambiental (APP), etc.

Quais as diferenças entre perícia oficial e judicial?

Perícia Oficial

A perícia oficial é aquela que atuam os servidores públicos. Essa é a que tanto ouvimos na tv e nos jornais. Ela é realizada por profissionais concursados. Alguns exemplos desses profissionais são os que trabalham na polícia técnico-científica e nas esferas municipais, estaduais e federais.

Perícia Judicial

Já a perícia judicial ocorre quando o juiz responsável por um processo indica um profissional especialista da área. Esse profissional atua como perito apenas durante o tempo em que o processo estiver ocorrendo.

Como é feita a perícia?

O juiz solicita a um profissional de confiança um laudo pericial no qual são respondidos alguns questionamentos. O laudo do perito ambiental deve ser conclusivo e não deixar dúvidas.

No entanto, para elaborar o laudo, o perito deve se deslocar até o local onde ocorreu o fato para fotografar, conversar com os moradores e buscar quaisquer outras provas que possam ajudar ao juiz a tomar sua decisão no processo.

Qual é o objetivo da perícia ambiental?

Como já dissemos, a perícia ambiental é a responsável por apresentar laudos ao juiz. O perito ambiental gera uma documentação que servirá como prova importante.

Qual profissional pode realizar esse serviço?

A formação mais indicada para o cargo de perito ambiental é a de Engenharia Ambiental, pois o curso aborda a legislação pertinente juntamente com as competências técnicas relacionadas à gestão e às tecnologias ambientais.

Porém, se você é formado em Biologia, Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Ecologia, Advocacia, Contabilidade, Economia, Geologia, Geografia ou qualquer curso que tenha uma vertente para a área ambiental, também poderá trabalhar como perito.

Entretanto, é importante ressaltar que se você desejar ser um perito ambiental, deverá fazer cursos técnicos e especializações voltados à área do meio ambiente. Assim, estará realmente habilitado para atuar na área.

Quais as funções desse profissional?

O perito ambiental busca provas para serem colocadas no processo onde o profissional foi nomeado. Ele vai ao local onde ocorreu o crime ambiental e coleta tudo que for necessário. Também é importante ressaltar que para cada processo que necessitar de esclarecimento técnico-científico haverá um perito.

Agora você já sabe o que é uma perícia ambiental, não é verdade? Se gostou da profissão e se deseja atuar como perito, faça cursos na área ambiental e seja um excelente profissional!

Quer aprender um pouco mais sobre a área ambiental? Inscreva-se no 1º Congresso Nacional de Consultoria Ambiental (CONCA). Também não se esqueça de curtir página da Biotropica no Facebook e seguir no Instagram!

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