A voz da natureza

Aprenda aqui: como funciona o licenciamento ambiental em áreas urbanas

Está sem tempo para ler? Então ouça a matéria aqui


 

Já falamos um pouco por aqui no blog sobre licenciamento ambiental, não é verdade? Mas você sabia que o licenciamento é muito importante nas áreas urbanas? Sim, há uma necessidade de regularização urbanística, fundiária e ambiental nas grandes áreas urbanas das cidades de todo o país. No entanto, para que você possa entender de fato como funciona o licenciamento ambiental em áreas urbanas, preparamos este post.

Nele, você vai saber qual é a finalidade do licenciamento ambiental urbano, qual é a importância desse documento, como é concedido e quais os tipos de empresas que precisam dessa autorização. O assunto despertou seu interesse? Então, preste muita atenção em nosso artigo e fique bem informado sobre o tema!

Qual é a finalidade do licenciamento ambiental em áreas urbanas?

O licenciamento ambiental urbano tem o objetivo de exigir dos empreendedores de parcelamento e regularização do solo urbano a prevenção e a mitigação dos impactos ambientais dos seus empreendimentos.

A finalidade desse licenciamento é garantir que os moradores que residem nos loteamentos têm condições adequadas de habitação, segurança e bem estar. Além disso, o licenciamento ambiental para fins urbanísticos regulariza a implantação da infraestrutura básica nos parcelamentos, a não ocupação de áreas de preservação e de risco, e garante o percentual mínimo de áreas verdes nos parcelamentos e a proteção das unidades de conservação.

Ele também serve para proteger o meio ambiente como um todo, já que impõe condições às empresas ou quem deseja praticar qualquer atividade que polui ou causa degradação ambiental.

Qual é a importância desse documento?

Com o licenciamento ambiental urbano, as populações de baixa renda são protegidas das situações de risco ambiental, vulnerabilidade aos desastres naturais e insalubridade. Além disso, o licenciamento também melhora a qualidade ambiental para toda a coletividade.

Afinal de contas, todas as pessoas, principalmente as empresas que atuam nos grandes centros urbanos, vão trabalhar dentro da lei, jogando menos gases no meio ambiente, protegendo os rios e os lagos, como toda a cidade.

Portanto, o licenciamento ambiental em áreas urbanas é essencial para promover o desenvolvimento urbano e a atividade de urbanização, sendo o parcelamento do solo urbano seu principal instrumento.

Como é concedido o licenciamento ambiental urbano?

Para conseguir o licenciamento ambiental em áreas urbanas é necessário passar por três etapas:

1ª Licença Prévia (LP)

Essa licença é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade. Ela aprova a localização e concepção, e atesta a viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos necessários que deverão ser atendidos nas próximas fases de sua implementação.

2ª Licença de Instalação (LI)

Essa licença vai autorizar a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados. A LI inclui as medidas de controle ambiental e as condicionantes, da qual têm o motivo determinante.

3ª Licença de Operação (LO)

Essa última licença autoriza a operação da atividade do empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta as licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e as condicionantes que determinam a operação.

Para você que deseja atuar na área ambiental, é importante saber que, para conseguir a concessão das licenças é necessário o cumprimento do que consta nas licenças anteriores, ou  seja, para que o empreendedor ou pessoa que deseja praticar sua atividade consiga a LI é importante cumprir tudo que foi determinado na LP, e assim sucessivamente.

Que tipos de empresas precisam dessa autorização?

De acordo com a Resolução nº 237/1997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), os principais tipos de empreendimentos que atuam na área urbana e estão sujeitos ao licenciamento ambiental são:

  • Todo tipo de indústria que polui ou que causa degradação ambiental;
  • Atividades agropecuárias, de pesca e criação de animais;
  • Mineração;
  • Transporte, terminais e depósitos de produtos químicos e produtos perigosos;
  • Serviços;
  • Obras civis em rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos, barragens, diques, canais para drenagem, entre outras;
  • Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos;
  • Terminais;
  • Depósitos;
  • Empreendimentos imobiliários;
  • Usinas de produção de concreto, de asfalto e de serviços de galvanoplastia;
  • Uso de recursos naturais: silvicultura, manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre, manejo de recursos aquáticos vivos, introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas e uso da diversidade biológica pela biotecnologia.

Agora que você aprendeu sobre o licenciamento ambiental em áreas urbanas será mais fácil atuar nessa área quando surgir uma oportunidade, não é verdade? Continue com a gente aqui no blog e fique sempre por dentro dos assuntos importantes da área ambiental!

Quer participar de um Congresso sobre Consultoria Ambiental? Faça agora mesmo a sua inscrição para o 1º Congresso Nacional de Consultoria Ambiental (CONCA). Curta a página da Biotropica no Instagram e Facebook!

Compartilhe com seus amigos esse post
Aprenda aqui: como funciona o licenciamento ambiental em áreas urbanas

Este post tem 2 comentários

  1. Bom dia, a matéria é muito interessante, estão de parabéns pelo conteúdo apresentado. Como sugestão, é interessante vocês abordarem a atuação dos Conselhos de Meio Ambiente, conhecidos como CONDEMA ou CODEMA. Gostaria de saber um pouco mais sobre a atuação desses conselhos nos licenciamentos municipais. Em pequenos municípios, que é a realidade que conheço, percebo que o Conselho de Meio Ambiente tem presença atuante nos processos de licenciamento. Gostaria de saber se a atuação do CODEMA seria somente em licenciamentos da área urbana ou também em área rural? Ou seria o caso de cada município com sua legislação específica para determinar a atuação do Conselho de Meio Ambiente.

    1. Olá Gleiciane, obrigado pela interação.

      Realmente a atuação dos conselhos é de suma importância para o bom desenvolvimento do processo de licenciamento.
      O assunto é muito vasto para descrevermos aqui, portanto iremos abordá-lo o mais breve possível em uma aula 100% online e gratuita.

      Muito obrigado pela sugestão,
      Biotropica Online

Deixe uma resposta

Fechar Menu
Combo 1
Sem prêmio
Melhor sorte na próxima
Combo 2
Passou perto
Sem prêmio
Combo 3
Está sem sorte
Hoje é seu dia de ganhar um prêmio especial!
Digite seu melhor e-mail e gire a roleta. Esta é sua chance de ganhar WALLPAPERS INCRÍVEIS!
Nossas regras internas:
  • Um jogo por usuário
  • Cheaters serão desqualificados.
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com